Última atualização: Janeiro de 2026
O CONTEÚDO DESTE PRODUTO (PROTOCOLO ATIVAPATAS) TEM CARÁTER ESTRITAMENTE INFORMATIVO, EDUCATIVO E COMPLEMENTAR. ELE NÃO SUBSTITUI, EM HIPÓTESE ALGUMA, O DIAGNÓSTICO, ACONSELHAMENTO OU TRATAMENTO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO.
NUNCA INTERROMPA MEDICAMENTOS PRESCRITOS OU IGNORE ORIENTAÇÕES DO SEU VETERINÁRIO COM BASE EM INFORMAÇÕES LIDAS AQUI. O USO DAS RECEITAS NATURAIS E DO APLICATIVO É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.
Bem-vindo(a) ao Protocolo AtivaPatas. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do nosso website (https://ativapatas.problemasresolvidos.com.br/), bem como a aquisição do infoproduto digital, material em PDF, acesso ao Aplicativo Web e bônus relacionados.
Ao adquirir ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições abaixo descritas.
Ao clicar nos botões de compra e finalizar a transação, você firma um contrato vinculante com [INSERIR RAZÃO SOCIAL OU NOME DA EMPRESA], doravante denominada "EMPRESA", regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
2.1. Produto Informacional: O Protocolo AtivaPatas é um guia digital que compila estudos e práticas de saúde natural para cães. Não vendemos medicamentos físicos nem suplementos, apenas o conhecimento (infoproduto) e ferramentas de cálculo (software).
2.2. Variabilidade de Resultados: Embora o método seja baseado em princípios testados, NÃO GARANTIMOS CURA "MILAGROSA" OU IMEDIATA. Cada organismo animal reage de forma única. O prazo mencionado de "14 dias" refere-se a uma média observada em casos de sucesso, mas os resultados podem variar dependendo da gravidade da patologia, idade do animal e correta aplicação do protocolo.
3.1. Direitos Autorais: Todo o material (textos dos e-books, código fonte do aplicativo, vídeos, marcas e design) é propriedade exclusiva da EMPRESA e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
3.2. Proibições: É estritamente PROIBIDO copiar, reproduzir (total ou parcialmente), revender, compartilhar senhas de acesso, fazer "rateio" ou distribuir o conteúdo em grupos (WhatsApp, Telegram, Facebook, etc.). A infração resultará no bloqueio imediato do acesso sem reembolso e medidas judiciais cabíveis (multa e indenização).
4.1. Entrega: O acesso ao produto é enviado automaticamente para o e-mail cadastrado no momento da compra, após a confirmação do pagamento pela plataforma processadora.
4.2. Caráter Pessoal: A licença de uso é pessoal e intransferível. O sistema monitora acessos simultâneos e IPs suspeitos para evitar fraudes.
5.1. Garantia Legal (7 Dias): Em conformidade com o Art. 49 do CDC (Direito de Arrependimento), o consumidor tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra, para solicitar o cancelamento e reembolso integral, sem necessidade de justificativa.
5.2. Garantias Condicionais: Caso o produto ofereça garantias estendidas (ex: 30 dias de teste condicional), estas estarão sujeitas às regras específicas apresentadas na oferta (ex: comprovação de aplicação do método). Consulte o suporte para detalhes.
5.3. Processamento: Os reembolsos são processados pela plataforma de pagamento (ex: Kiwify, Hotmart) e o estorno ocorrerá conforme as políticas da operadora do cartão de crédito ou banco do usuário.
Respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Coletamos apenas os dados essenciais (Nome, E-mail, CPF/CNPJ para nota fiscal) necessários para a prestação do serviço e comunicação sobre o produto. Seus dados não serão vendidos a terceiros.
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